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Política de Trocas e Devoluções

Só serão aceitos produtos não-utilizados, sem avarias ou defeitos;
Não serão aceitos itens que tenham sido alterados ou modificados pelo cliente;
O produto deverá estar intacto, tal qual como recebido, com todas as etiquetas, manuais, acessórios e embalagens originais, além da nota fiscal de entrega anexada ao mesmo - DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) original. 

1. Informações Importantes ao realizar seu pedido
- descrição e ficha técnica do produto;
- voltagem do produto (verifique se corresponde à região onde será utilizado);
- DDD do chip do aparelho celular (verifique se corresponde à região onde será utilizado);
- cor do produto (alguns produtos possuem cores sortidas e a foto no site é meramente ilustrativa);
- dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem do produto onde será instalado). 

2. Devolução por Insatisfação ou Arrependimento
Para efetuar a devolução por arrependimento, as seguintes condições deverão ser observadas:
- você deverá entrar em contato com a gente para desistir da compra do produto no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto;
- o produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e todos os seus acessórios.

Importante: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a Formalivre.com.br ou fornecedor não estarão obrigados a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto objeto da compra será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.
O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.
No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo cliente será integralmente devolvido.
Não é possível trocar produtos da FormaLivre.com.br por itens de lojistas parceiros, nem itens de Lojistas diferentes. 

3. Avaria
Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com a Central de Atendimento em até 72 horas.
Considera-se uma avaria aparente casos que a embalagem ou o produto apresentam algum dano visível. Exemplo: uma peça do produto chegou quebrada, arranhada, a embalagem chegou avariada ou com sinais de dano. Recuse a entrega do item imediatamente nestes casos. 

Também se enquadram neste item, casos em que você, cliente:
- Recebe o produto sem avarias aparentes na embalagem e, após abri-la, constata que o produto, ou parte dele, está avariado;
- Recebe o produto, independente de a embalagem estar amassada, rasgada ou aparentando sinais de danos externos visíveis; após abri-la, constata que o produto está avariado;
Nestes casos, você tem 90 (noventa) dias corridos estipulados pelo Código de Defesa do Consumidor, a contar da data de recebimento da mercadoria, para entrar em contato com nossa Central de Atendimento relatando o ocorrido. Vale lembrar que, se visível, pediremos o envio de uma ou duas fotos do problema de maneira que nossos analistas possam identificar a avaria.

4. Produto com Defeito
Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor

Enquadram-se neste item, casos em que você, cliente:
- Constata que a embalagem e etiqueta correspondem ao produto adquirido e, após desembalar e testar o produto depara-se com um possível defeito técnico / fabricação (casos de produtos com defeitos vindos da fabricação, como por exemplo: uma peça que foi entregue sem acabamento ou cadeira giratória que não está girando, etc…).
Se isso acontecer, você deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento em até 90 dias corridos após recebimento do produto, conforme estipula o Código de Defesa do Consumidor, ou durante a vigência da garantia do fornecedor. Após este prazo, o contato deve ser feito diretamente com o fabricante ou com sua rede de assistência técnica autorizada. Vale lembrar que uma ou duas fotos do produto serão solicitadas para que nossa equipe técnica possa avaliá-lo. Fique atento na validade da garantia!

5. Produto diferente do Pedido
Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor
Se você recebeu um produto diferente do que comprou e perceber isso na hora da entrega, precisa recusar o recebimento e fazer uma anotação atrás da nota fiscal ou do comprovante de entrega explicando o problema. Depois que fizer isso, entre em contato com a nossa Central de Atendimento para que a nossa equipe verifique o ocorrido. Daremos suporte a você na resolução do problema, desde que você entre em contato nos prazos estipulados. Não será possível suporte a você caso o contato seja feito após os prazos estipulados  a contar da data de recebimento do produto.
Se notar o ocorrido após o recebimento do produto e após abertura da embalagem, que o item entregue está errado, falta alguma parte ou alguma peça da mercadoria. neste caso, entre em contato com a Central de Atendimento dentro do prazo de troca de 7 dias corridos e informe o ocorrido.

6. Prazo de envio do novo produto
O envio do novo produto é o último passo da troca. 
Assim que o produto é devolvido ao nosso estoque, ele passa por uma análise de 5 dias úteis e a nova venda será gerada no sistema. Você vai receber em seu e-mail a Nota fiscal do novo produto, o prazo de entrega é o mesmo que você da compra. 

7. Formas de Devolução e Reembolso
7.1 Devolução por Correios
Se o produto pesar menos de 15 kg e sua dimensão não ultrapassar 105 cm³, a devolução deverá ser feita por Autorização de Postagem nos Correios.
Enviaremos, por e-mail, o código de postagem que deverá ser apresentado nas agências dos Correios (exceto Agências dos Correios Franqueadas ACF), juntamente com seu documento de identidade. Esse processo é gratuito e as seguintes instruções devem ser seguidas:
A) Acondicione o produto em sua embalagem original ou similar;
B) Devolva todos os itens/acessórios que acompanham o produto;
C) Envie a segunda via do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) recebida no ato da entrega. É imprescindível que ele seja enviado para que o produto seja identificado;
O código de postagem tem a validade de 15 dias corridos. Caso a postagem do item não seja realizada nesse período, a solicitação de devolução será automaticamente cancelada.
A restituição do valor pago será realizada somente após o recebimento do produto enviado à formalivre.com.br ou lojista parceiro.
Após o produto retornar ao Centro de Distribuição será necessário o prazo de até 5 dias úteis para que uma análise das condições do produto seja realizada. Assim que concluída, a solicitação do reembolso será feita e você receberá em seu e-mail o prazo de realização de estorno, que será feito conforme a forma de pagamento do pedido.

7.2 Devolução por Transportadora
A retirada do produto será realizada no endereço de entrega através de parceiros logísticos da FormaLivre.com.br ou do fornecedor, (exceto nos casos de produtos Importados).
É fundamental seguir as instruções a seguir:
A) Acomode o produto em sua embalagem original ou similar;
B) Devolva todos os itens/acessórios que acompanham o produto;
C) Devolva também uma cópia do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) recebida no ato da entrega. É imprescindível que ele seja enviado para que o produto seja identificado;
D) No momento da coleta, o transportador estará em posse de 02 (dois) comprovantes de coleta: Um será entregue para você com os dados da transportadora, comprovando que o item foi retirado (guarde esse documento em segurança); o outro será o comprovante que retornará para nós, e deverá ser assinado por você cliente.
Não realizamos troca-casada, ou seja, a coleta do produto a ser devolvido e a entrega do novo produto no mesmo dia. Temos o compromisso de realizar até 03 (três) tentativas de coleta e contamos com sua ajuda para que a coleta do seu pedido seja facilitada, deixando alguém disponível para entregar o produto à transportadora. Caso as três tentativas resultarem em insucesso, o processo será cancelado, você será notificado(a) e a FormaLivre se reserva ao direito de cobrar pelo valor reembolsado.
Após a coleta do produto no endereço de entrega, e recebido no Centro de Distribuição será necessário o prazo de até 5 dias úteis para que uma análise das condições do produto seja realizada. Assim que concluída, a solicitação do reembolso será feita e você receberá em seu e-mail o prazo de realização de estorno, que será feito conforme a forma de pagamento do pedido. 

Em todos as Formas de devolução, o produto precisa estar dentro das condições informadas no momento da solicitação, caso contrário, a FormaLivre se reserva ao direito de não coletar ou não receber a devolução do produto após avaliação em nosso Centro de Distribuição. 

8. Reembolso
O valor pago pelo cliente pelo produto e respectivo frete será devolvido de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, como explicado abaixo, e desde que observadas as demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política. No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será proporcional.
Em nenhuma hipótese os valores referentes aos tributos ou taxas incidentes sobre a compra e venda, entrega ou devolução de produtos importados serão objeto de ressarcimento ao cliente. Eventuais demandas com tal objeto deverão ser direcionadas aos orgãos governamentais arrecadadores.
Se você decidir cancelar sua compra, a devolução do valor ocorrerá na mesma forma de pagamento escolhida no momento da compra:
A) Cartão de crédito: Assim que o cancelamento for finalizado vamos comunicar a administradora do cartão e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, independente do número de parcelas escolhido na compra. Importante: O prazo de ressarcimento depende da data de fechamento da sua fatura e a responsabilidade é da administradora do cartão.
B) Boleto bancário: Após a finalização, a restituição ocorrerá dentro de 7 (seis) dias úteis na sua conta bancária. Importante: É necessário que o CPF do titular da conta-corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). A FormaLivre não realiza reembolso para terceiros. Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta-corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

9. Regras Gerais de Devolução
A FormaLivre.com.br e o Fornecedor se isentam da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do cliente ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política. 

A FormaLivre.com.br e o Fornecedor não se responsabiliza por serviços de terceiros (transportadoras, montagem de produtos, serviço de içamento) contratados pelos clientes. Quaisquer avarias nos produtos resultantes da contratação destes serviços são de inteira responsabilidade do cliente.
Não reembolsamos serviços de terceiros contratados pelo cliente.

Isentamo-nos da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido;
- sem comunicação a Central de Atendimento;
- fora do prazo;
- sem a embalagem;
- com ausência de itens/acessórios que o acompanham. 

Em todos os casos em que você foi reembolsado e a devolução do produto não ocorreu, ou a devolução não ocorreu nas condições especificadas, nos reservamos ao direito de buscar a prestação jurisdicional com o ajuizamento nos foros civil e criminal das ações pertinentes.

Os reembolsos e estornos de valores pagos de um pedido que será devolvido só serão realizados após o produto retornar ao Centro de Distribuição onde será necessário o prazo de até 5 dias úteis para que uma análise das condições do produto seja realizada. Assim que concluída, a solicitação do reembolso será feita e você receberá em seu e-mail o prazo de realização de estorno, que será feito conforme a forma de pagamento do pedido. 

10. FormaLivre.com.br Marketplace
Com relação aos produtos vendidos pelos parceiros comerciais no site da FormaLivre.com.br, aplica-se a política de trocas e devoluções do parceiro comercial. Não é possível trocar itens da FormaLivre.com.br por produtos dos Lojistas Parceiros, nem itens de Lojistas Parceiros diferentes.